Na sessão do Pleno, Gisela destacou que ajustes são necessários para o aprimoramento do Sistema de Justiça, e a Ordem se coloca à disposição para contribuir ativamente com o aperfeiçoamento do Judiciário.
"A advocacia tem papel essencial nesse debate, especialmente por atuar diretamente na defesa dos direitos dos cidadãos, por ter a missão de ser voz da sociedade. O intuito final é comum a todos que integram o Sistema de Justiça: a garantia de direitos", pontuou.
O conselheiro federal Breno Miranda, que integra a comissão, afirmou que levará as sugestões da advocacia mato-grossense ao debate nacional. Ele também reforçou a importância da participação coletiva nesse processo, convidando os conselheiros a encaminharem propostas. “As contribuições são bem-vindas e fundamentais para a advocacia e a sociedade”, afirmou.
A criação da comissão ocorre em meio ao debate sobre a adoção de um código de conduta para o STF. A fixação de mandatos para ministros do Supremo, a limitação de decisões monocráticas e a definição de regras para a atuação de parentes de magistrados na advocacia são algumas das pautas já aprovadas pelo Pleno do Conselho Federal.
A comissão será presidida pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais. Também integram o grupo os conselheiros federais Breno Miranda (MT), Marilena Indira Winter (PR) e Silvia Virginia Silva de Souza (SP), além dos presidentes das seccionais Daniela Borges (BA), Márcio Nogueira (RO) e Rafael Lara Martins (GO).
Fonte: Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Nenhum comentário:
Postar um comentário