Rádio TJ: podcast Prosa Legal traz orientações sobre viagem de crianças e adolescentes nas férias

A Rádio TJMT disponibilizou um novo episódio do podcast Prosa Legal no Spotify com um tema importante para o período de férias: a autorização para viagem de crianças e adolescentes. No programa, a juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sinop, Melissa de Lima Araújo, esclarece as principais dúvidas sobre o embarque de menores desacompanhados ou acompanhados por terceiros.

Entre os questionamentos respondidos pela magistrada estão:

• Crianças podem viajar sozinhas dentro do Brasil?
• É permitido embarcar com avós, tios ou outros familiares sem autorização judicial?
• Quais são as exigências legais para viagens internacionais?
• É necessário ir ao cartório? Que tipo de documento deve ser apresentado?
• O que acontece se algum documento estiver faltando no momento do embarque?
• De forma clara e acessível, o episódio orienta pais, responsáveis e demais interessados sobre os cuidados e exigências legais para garantir uma viagem segura e tranquila para os menores de idade.

Ouça o episódio completo no Spotify.

https://open.spotify.com/episode/10hOF5KJyMdx3zhLJORqTu

Fonte: Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação do TJMT